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setembro 17, 2017

Governo revoga decreto que extinguia a Renca

O presidente Michel Temer cedeu à pressão de ambientalistas e decidiu nesta última segunda-feira (25) revogar o decreto que extinguiu área de conservação na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do sul e do sudoeste do Amapá com o Pará.

A decisão foi informada por meio de nota do Ministério de Minas e Energia, na qual o órgão defende que o debate deve ser retomado “em outra oportunidade” e deve ocorrer “da forma mais democrática possível”.

“As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, informa a pasta.

Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984.

Esse será o terceiro decreto do peemedebista sobre o mesmo tema desde que ele decidiu abrir a região para investimentos privados na área de mineração, em agosto.

A decisão de revogar o decreto foi tomada no final de semana. O presidente tratou do tema com o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e consultou a base aliada sobre o impacto político de extinguir a reserva.

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi um dos consultados que se manifestou contra a manutenção da extinção da reserva.

Via DOL